Política do site

A Soka Gakkai (doravante aqui denominada “a Gakkai”) é a proprietária e operadora exclusiva do website do Complexo da Sede Central, https://sghq.sokanet.jp (doravante denominado “este Site”). Cientes disso, os usuários são solicitados a concordar com os termos de uso descritos abaixo: A Gakkai também reserva o direito, em princípio, de alterar e/ou excluir qualquer informação fornecida neste Site sem aviso prévio.

1) Direitos Autorais

A Gakkai detém direitos autorais exclusivos para textos, fotos, áudios, vídeos e outros dados que aparecerem neste Site, a menos que sejam estipulados como propriedade intelectual de direitos específicos e/ou marca registrada de terceiros. É proibida a distribuição a terceiros do referido texto, foto, áudio, vídeo ou outros dados do site sem o consentimento expresso por escrito da Gakkai. O espelhamento de imagens das informações no servidor deste Site e/ou sua alteração não é permitido sem o consentimento expresso por escrito da Gakkai; a mesma restrição se estende à reutilização do texto, foto, vídeo, áudio ou de outros dados do Site.

2) Atos Proibidos e Isenção de Responsabilidade

Uma das nossas maiores prioridades para que os usuários visualizem este Site da forma mais livre e conveniente possível. A fim de evitar atos que possam prejudicar e/ou afetar a reputação da Gakkai, os Atos Proibidos e a Isenção de Responsabilidade foram estabelecidos.

Atos Proibidos

. Atos que possam prejudicar e/ou causar dano a terceiros ou à Gakkai, sejam físicos, materiais, sejam estes atos que infrinjam a privacidade de tais partes.

. Atos que possam ser prejudiciais a terceiros ou à Gakkai.

. Atos que possam perturbar a ordem pública.

. Atos que possam incitar e/ou demonstram ser uma conduta criminosa.

. Declarações e/ou notícias falsas, bem como atos que possam levar a tais impropriedades.

. Atividades comerciais e ações para obter lucro pessoal, bem como os preparativos/planos para alcançar esses fins.

. Atos que possam prejudicar o prestígio, bem como a confiança e a credibilidade de terceiros ou da Gakkai.

. Atos que possam estimular o uso de tais programas maliciosos, como vírus de computador, contra este Site.

. Atos que possam violar as leis, normas e regulamentos do Japão.

. Atos em consonância com os citados acima que a Gakkai considera inadequados e contrários a seus objetivos.

Isenção de Responsabilidade

Embora a Gakkai se empenhe para garantir a veracidade das informações apresentadas neste Site, isso não representa uma garantia plena da exatidão, validade ou segurança (incluindo vírus de computador) dessa informação. A Gakkai se isenta de qualquer responsabilidade por qualquer dano, dificuldade ou prejuízo resultantes do uso deste Site e/ou das informações fornecidas por ele. A Gakkai também não será responsabilizada, independentemente da razão ou do contexto, por modificar as informações apresentadas neste Site, bem como a interrupção e/ou encerramento de suas operações. Um usuário que visitar outro site vinculado a este Site deverá obedecer as regras estabelecidas por esse site para sua regulamentação. A Gakkai também se exime de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes da visita a um site vinculado a este Site.

Avisos Adicionais

Por favor, estejam cientes de que o conteúdo e/ou URL deste Site pode ser modificado e/ou excluído sem aviso prévio. Os Termos de Uso básicos deste Site também podem estar sujeitos a alterações sem aviso prévio, e os usuários deverão respeitar os termos modificados.

Proteção de Dados Pessoais

De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais que entrou em vigor em 1o de abril de 2005, as empresas são obrigadas a preservar as essas informações, bem como os direitos e interesses relacionados ao usuário e ao membro individual. Exceções às salvaguardas mencionadas são feitas para a mídia jornalística, ocupações literárias, institutos de pesquisa acadêmica, organizações religiosas e grupos políticos, a fim de proteger as várias liberdades a que têm direito pela Constituição japonesa, ao lidar com informações pessoais. No entanto, essas entidades têm uma obrigação auto-imposta de adotar mecanismos para garantir a segurança dos dados pessoais, processar reclamações e outras respostas, bem como divulgar publicamente esses mecanismos. A Gakkai compromete-se a garantir que as informações pessoais de seus membros e a privacidade de seus dados sejam protegidos da maneira mais apropriada e eficiente. Como parte desse compromisso, a Gakkai tem conduzido programas para treinar e instruir os funcionários de sua organização religiosa, bem como os líderes da associação em geral. Em defesa da Lei de Proteção de Dados Pessoais, em forma e conteúdo, a Gakkai estabeleceu os seguintes Artigos para salvaguardar a privacidade e os dados pessoais de seus membros, bem como os dos usuários deste Site. Como parte de uma iniciativa duradoura para cumprir plenamente suas responsabilidades sociais, a Gakkai continuará a se empenhar para corresponder às expectativas e à confiança nela depositadas por seus membros, pelas pessoas e instituições que cooperam com ela em várias atividades e empreitadas (doravante denominadas “Atividades”).

１.

Uso de Dados Pessoais
A Gakkai procurará adquirir e usar informações pessoais de maneira adequada para realizar Atividades visando atingir os objetivos estabelecidos nas Normas e Regulamentos da Soka Gakkai, bem como nos artigos de seu Estatuto.

２.

Gerenciamento de Dados Pessoais
A) Sistema de Gerenciamento Um Oficial de Gerenciamento de Dados Pessoais (PIMO) será designado para garantir que todos os dados relativos a Informações pessoais sejam salvaguardados sob supervisão centralizada.
B) Um Gerenciador de Dados Pessoais (PIM) será designado na Gakkai, dos níveis nacional e provincial para os níveis locais, a fim de salvaguardar esses dados.
C) Um Escritório de Gerenciamento de Dados Pessoais será estabelecido sob a supervisão do PIMO para atingir esse fim.

３.

Iniciativas de Segurança
A Gakkai implementará as seguintes Iniciativas de Segurança para garantir que os dados pessoais não vazem, não se percam, nem sejam corrompidos.

A) Preparo e implementação de controles internos para proteger dados pessoais
B) Criação de um manual de gerenciamento de dados pessoais
C) Implementação de normas de segurança e seleção de fornecedor terceirizado para gerenciamento de dados pessoais
D) Adoção e condução de programas para treinar e instruir os funcionários da Gakkai como uma organização religiosa, bem como de todos os líderes em nível nacional
E) Restrição do acesso de dados pessoais somente ao pessoal autorizado
F) Fornecimento de pessoal com acesso autorizado por ID, código de identificação e senha
G) Engajamento em melhorias constantes para aperfeiçoar os níveis de segurança do sistema de gerenciamento de dados pessoais
H) Isolamento efetivo e seguro do sistema de gerenciamento de dados pessoais das redes externas

４.

Supervisão de Fornecedores Terceirizados
No caso de a Gakkai terceirizar uma parte ou, se necessário, a totalidade de seus dados pessoais para um fornecedor terceirizado, esse fornecedor deverá atender a protocolos de segurança rígidos para salvaguardar esses dados. A Gakkai também será responsável por supervisionar o fornecedor no grau requerido e apropriado,

５.

Parâmetros de Uso e Provisão de Terceiros
A) A Gakkai não buscará obter informações pessoais de um usuário ou membro que exceda o necessário para alcançar o propósito de uso sem o seu consentimento expresso. A Gakkai também não fornecerá a terceiros os dados mencionados.
B) As restrições impostas pelo Artigo 1 não se aplicarão caso estejam nas seguintes condições:

i) Se concordarem com a Lei de Proteção de Dados Pessoais
ii) Se envolverem a salvaguarda da vida humana, da saúde física e/ou dos bens materiais, e o consentimento da pessoa em questão não puder, por razões válidas, ser averiguado
iii) Se forem necessárias para promover a saúde pública e/ou o desenvolvimento saudável de menores, e o consentimento da pessoa em questão não puder, por razões válidas, ser averiguado
iv) Se a Gakkai precisar cooperar com uma agência do governo do estado ou local e/ou o indivíduo ou o grupo encarregado pelo governo do estado ou local para executar seus deveres públicos, e o consentimento da pessoa em questão não puder, por razões válidas, ser averiguado

６.

Divulgação e Outros Atos Relativos aos Dados Pessoais Adquiridos
A Gakkai atenderá a uma solicitação de divulgação parcial e/ou total de dados pessoais, sua revisão, inclusão, exclusão, uso, suspensão de fornecimento a terceirizados e sua eliminação, somente após exame minucioso do efeito que isso trará sobre a condução ininterrupta das atividades da Gakkai, bem como sobre a privacidade de seus membros e sobre os direitos e interesses das partes que são relevantes para a divulgação.

７.

Resposta aos Vazamentos de Dados Pessoais
No caso de ocorrer vazamento de Informações, a Gakkai responderá tomando as medidas necessárias e apropriadas, e trabalhará para assegurar que tais violações nunca mais ocorram.

Nota: Este Site e sua Política de Site estão em total conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais de 2005, e sua interpretação e aplicação estão de pleno acordo com a referida Lei.

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